Da Produção Antecipada de Provas - Código de Processo Civil artigos 846 a 851: O Código de Processo Civil, preceitua: Processo Cautelar - Livro III do Código de Processo Civil

1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada

se separar de seu então companheiro, teve que se mudar para a casa de sua mãe, residindo um tempo em Vitória/ES.

Recurso especial. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Retirada dos autos do cartório para extração de cópias na fluência de prazo comum. Art. 40, § 2º, do CPC.

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Tributário e processual civil. Agravo interno no recurso especial

A contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2011, deve ser recolhida com base na Lei 12.546/2011.

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.

Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Ação Rescisória.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM

Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

Receita para criar um marginal

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.

Reconhecimento da competência da justiça estadual para julgar o feito. Irresignação. Preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de representação, suscitada pela apelanda, em sede de contrarrazões.

Governo assina MP da desmilitarização